Contribuição sindical rural. Exigência: legitimidade da CNA. Precedentes.filiação. Exame de prova.

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego

Usina terá de indenizar trabalhador rural por danos morais

O trabalhador será indenizado no valor de R$ 5 mil por falta de condições adequadas de trabalho

Cooperativa de crédito. Transporte de numerário. Assalto. Lei nº 7.102/83. Dano moral. Conduta ilícita.

Trabalhadora rural que sofreu intoxicação por defensivos agrícolas deve ser indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar

A Decisão foi unânime.

Contrato por prazo determinado. Safrista. Acidente de trabalho. Garantia de emprego. Incompatibilidade.

A garantia provisória de emprego prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91 é incompatível com o contrato de trabalho por prazo determinado

Processual civil. Tributário. Contribuição sindical rural.

Multa de mora. Juros de mora.

Segurado especial tem de estar trabalhando no campo ao completar idade para aposentadoria rural

aposentadoria rural por idade, momento em que poderá requerer seu benefício

Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé

Por se tratar de demanda submetida ao rito sumaríssimo, esta decisão prescinde de relatório.

Execução. Cédula de crédito rural hipotecária.

Cônjuge do devedor.

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)

O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.

Rurícola. Inobservância do intervalo intrajornada. Parâmetro usos e costumes da região. Art. 5º da Lei nº 5.889/73.

Danos Morais. Trabalhador Rural. Instalações sanitárias inadequadas

Ao entender pela invalidade da cláusula coletiva que estabelece o salário normativo como base de cálculo das horas in itinere, o Regional decidiu em consonância com entendimento pacífico do TST, segundo o qual é inválida norma coletiva que atribui base de cálculo de horas in itinere inferior à previsão legal

JT enquadra caseiro de sítio como empregado rural

Concluiu o relator que, se o proprietário do sítio utilizava a força de trabalho do caseiro em

Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.

É indevida a aposentadoria por idade à autoqualificada trabalhadora rural em regime de economia

Lei nº 10.823, de 19 de Dezembro de 2003.

Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.

As inovações do Crédito Rural e os Benefícios aos produtores

O artigo ressalta informações importantes sobre as mudanças do crédito rural definida pela Lei